Regime fiscal

Da Thinkfn

O facto de existirem vários blocos económicos, países, regiões autónomas e regiões com estatutos especiais, faz com que existam também centenas ou milhares de regimes fiscais diferentes, que tributam diferentes realidades e factos, isentam diferentes realidades e factos, incentivam diferentes actividades e aplicam diferentes taxas.

Perante esta realidade, torna-se possível para uma empresa, e por vezes até para um indivíduo, proceder a uma arbitragem fiscal, em que a escolha da sua localização e do mix das suas actividades é optimizada de acordo com esses diferentes regimes fiscais.

Uma vez que no mundo desenvolvido, o Estado social está bastante implementado, e este é necessariamente acompanhado por uma fiscalidade elevada, a estratégia de optimização fiscal pode facilmente ser determinante para a rendibilidade de uma empresa.

Assim, urge compreender em cada actividade se a componente fiscal justifica um planeamento que envolva, inclusive, uma deslocalização. E para isso, é necessário compreender de que forma os diferentes regimes fiscais afecta cada actividade.

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