Preços de transferência
Os preços de transferência são os preços aos quais as subsidiárias de uma mesma empresa vendem produtos e serviços entre si.
A optimização dos preços de transferência apresenta uma oportunidade para optimizar, e minimizar, a fiscalidade à qual uma empresa na sua totalidade está sujeita.
Num mesmo país
Dentro de um mesmo país, se uma empresa possuir subsidiárias sujeitas a regimes fiscais diferentes, quer por resultados passados, quer por se encontrarem em locais com fiscalidades diferentes, a empresa pode optimizar a sua fiscalidade centrando os lucros nas subsidiárias sujeitas a uma taxa de imposto mais baixa.
Para fazer isto utilizando os preços de transferência, basta que as subsidiárias com regimes fiscais mais favoráveis comprem a preços de transferência mais baixos, ou vendam a preços de transferência mais elevados. Consequentemente terão lucros mais elevados por conta de lucros mais baixos nas subsidiárias com regimes fiscais mais penalizadores.
Em países diferentes
Em países diferentes, será mais fácil ainda que os regimes fiscais sejam diferentes. Uma vez mais as subsidiárias em regimes fiscais mais favoráveis (já ponderados por acordos de dupla tributação), devem comprar a preços de transferência mais baixos, ou praticar preços de transferência mais elevados nas suas vendas.
Potencial para fraudes
Os preços de transferência também são um campo fértil em fraudes. Se um director da empresa controlar uma empresa que fornece ou é cliente da empresa principal, este pode canalizar lucros para a sua empresa fornecedora ou cliente manipulando os preços de transferência.
Alegadamente, foi isto que aconteceu na FNAC (antiga Fábrica Nacional de Ar Condicionado), com Alexandre Alves a controlar uma sua fornecedora.
