Diferenças entre edições de "Fundo de pensões"
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A afectação é exclusiva, dado que a única finalidade do património que constitui um fundo de pensões é assegurar a exequibilidade do(s) respectivo(s) plano(s), não respondendo por quaisquer outras obrigações, nomeadamente as de associados, participantes, contribuintes, entidades gestoras e depositários. | A afectação é exclusiva, dado que a única finalidade do património que constitui um fundo de pensões é assegurar a exequibilidade do(s) respectivo(s) plano(s), não respondendo por quaisquer outras obrigações, nomeadamente as de associados, participantes, contribuintes, entidades gestoras e depositários. | ||
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| − | *'''De contribuições definidas''' - neste caso, as contribuições para o fundo são definidas à partida (podendo, porém, ser variáveis), e os benefícios que o fundo gerará para os participantes são incertos, e dependerão das contribuições efectuadas, da rendibilidade dos | + | *'''De contribuições definidas''' - neste caso, as contribuições para o fundo são definidas à partida (podendo, porém, ser variáveis), e os benefícios que o fundo gerará para os participantes são incertos, e dependerão das contribuições efectuadas, da [[rendibilidade]] dos [[activo]]s presentes no fundo e da [[longevidade]] dos participantes na fase em que estes estejam a retirar benefícios do fundo. Exemplos deste tipo de fundos são por exemplo os planos [[401k]] nos EUA. |
| + | ==Ver também== | ||
| + | *[[Cálculo actuarial]] | ||
| + | *[[Fundo de investimento]] | ||
| + | *[[Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios]] | ||
==Referências== | ==Referências== | ||
Edição atual desde as 08h12min de 7 de julho de 2011
Um fundo de pensões é um património exclusivamente afecto à realização de um ou mais planos de pensões. Tem subjacente o direito ao recebimento de uma pensão a título de pré-reforma, reforma antecipada, reforma por velhice, por invalidez, ou de sobrevivência, de acordo com o definido no respectivo plano.
A afectação é exclusiva, dado que a única finalidade do património que constitui um fundo de pensões é assegurar a exequibilidade do(s) respectivo(s) plano(s), não respondendo por quaisquer outras obrigações, nomeadamente as de associados, participantes, contribuintes, entidades gestoras e depositários.
Tipos
Quanto à adesão
Os fundos de pensões podem ser:
- Fechados - quando respeitam a somente um participante, ou a um conjunto de participantes que partilham um vínculo de natureza empresarial, associativa, profissional ou social, e onde a entrada de novos participantes depender do acordo dos já existentes.
- Abertos - quando não é necessária a existência de qualquer vínculo entre os participantes, e as novas adesões dependerem apenas da aceitação por parte da entidade gestora, e do cumprimento das respectivas regras e regulamentos de gestão.
Quanto aos benefícios
Os fundos de pensões podem ser:
- De benefícios definidos - neste caso estabelecem-se os benefícios a que dará direito o fundo de pensões quando o participante tiver direito a eles aceder, e o fundo, por intermédio de tabelas actuariais, de pressupostos de rendibilidade, e da rendibilidade efectivamente atingida, define qual a necessidade de contribuições para o fundo que permitem alcançar os benefícios prometidos. Este tipo de fundos, pelos encargos potenciais que geram para quem os patrocina, têm sido progressivamente abandonados. Exemplos deste tipo de fundos são por exemplo os fundos de pensões dos bancos, como o BCP, BPI, etc.
- De contribuições definidas - neste caso, as contribuições para o fundo são definidas à partida (podendo, porém, ser variáveis), e os benefícios que o fundo gerará para os participantes são incertos, e dependerão das contribuições efectuadas, da rendibilidade dos activos presentes no fundo e da longevidade dos participantes na fase em que estes estejam a retirar benefícios do fundo. Exemplos deste tipo de fundos são por exemplo os planos 401k nos EUA.
Ver também
- Cálculo actuarial
- Fundo de investimento
- Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios
