Diferenças entre edições de "Paraíso fiscal"

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Um '''paraíso fiscal''' é um sítio onde certos [[imposto]]s são reduzidos ou inexistentes.
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# REDIRECT [[Conta offshore]]
  
Em geral, refere-se a um país ou região autónoma que possua um regime fiscal favorável para indivíduos ou empresas estrangeiras. Existem três tipos de regimes fiscais considerados paraísos fiscais:
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[[Categoria:Direito]]
*Regimes que não possuem impostos relevantes;
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*Regimes que cobram impostos apenas em transacções internacionais mas poucos ou nenhuns impostos sobre rendimentos de origem estrangeira;
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*Regimes que concedem privilégios especiais a determinados tipos de empresas ou operações.
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==Funções==
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As principais funções dos paraísos fiscais são:
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*Evitar ou adiar os [[imposto]]s;
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*Evitar o controlo externo sobre as transacções;
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*Providenciar uma protecção ao património;
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*Impedir confiscações, nacionalizações ou outros tipos de expropriação.
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As autoridades de muitos países olham com desconfiança para os paraísos fiscais, tanto devido ao seu papel na [[lavagem de dinheiro]] e actividades ilícitas associadas, como devido à ameaça que representam para a cobrança de impostos, nomeadamente às classes mais elevadas.
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==Lista de possíveis paraísos fiscais==
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Em Portugal, na portaria N.º 150/2004, de 13 de Fevereiro<ref>
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|title = Portaria 150/2004, de 13 de Fevereiro
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}}</ref>, é identificada a «lista dos países, territórios e
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regiões com regimes de tributação privilegiada, claramente mais favoráveis».
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No Brasil, a lista de paraísos fiscais é estabelecida pela Instrução Normativa SRF nº 188, de 6 de agosto de 2002<ref>
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}}</ref>, que considera paraísos fiscais os «países ou dependências que não tributam a renda ou que a tributam à alíquota inferior a 20% ou, ainda, cuja legislação interna oponha sigilo relativo à composição societária de pessoas jurídicas ou à sua titularidade».
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{| class="prettytable"
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! width=50% | Portugal
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! width=50% | Brasil
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| Andorra
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| Andorra
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| Anguilha
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| Anguilha
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| Antígua e Barbuda
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| Antígua e Barbuda
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| Antilhas Holandesas
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| Antilhas Holandesas
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| Aruba
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| Ascensão
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| Bahamas
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| Comunidade das Bahamas
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| Bahrain
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| Bahrein
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| Barbados
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| Barbados
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| Belize
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| Belize
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| Ilhas Bermudas
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| Ilhas Bermudas
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| Brunei
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| Campione d'Italia
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| Ilhas do Canal (Alderney, Guernesey, Jersey, Great Stark, Herm, Little Sark, Brechou, Jethou e Lihou)
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| Ilhas do Canal (Alderney, Guernsey, Jersey e Sark)
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| Ilhas Cayman
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| Ilhas Cayman
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| Ilhas Cocos o Kelling
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| Chipre
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| Chipre
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| Cingapura
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| Ilhas Cook
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| Ilhas Cook
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| Costa Rica
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| República da Costa Rica
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| Djibouti
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| Djibouti
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| Dominica
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| Dominica
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| Emiratos Árabes Unidos
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| Emirados Árabes Unidos
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| Ilhas Falkland ou Malvinas
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| Ilhas Fiji
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| Gâmbia
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| Grenada
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| Granada
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| Gibraltar
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| Gibraltar
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| Ilha de Guam
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| Guiana
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| Honduras
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| Hong Kong
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| Hong Kong
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| Jamaica
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| Jordânia
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| Ilha de Kiribati
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| Koweit
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| Labuán
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| Lebuan
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| Líbano
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| Líbano
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| Libéria
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| Libéria
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| Liechtenstein
+
| Liechtenstein
+
|-
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| Luxemburgo, apenas no que respeita às sociedades holding no sentido da legislação luxemburguesa que se rege pela Lei de 31 de Julho de 1929 e pela Decisão Grã-Ducal de 17 de Dezembro de 1938
+
| Luxemburgo (no que respeita às sociedades holding regidas, na legislação luxemburguesa, pela Lei de 31 de julho de 1929)
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|-
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| Macau
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| Ilha da Madeira
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| Ilhas Maldivas
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| Maldivas
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| Malta
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| Ilha de Man
+
| Ilha de Man
+
|-
+
| Ilhas Marianas do Norte
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| Ilhas Marshall
+
| Ilhas Marshall
+
|-
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| Maurícias
+
| Ilhas Maurício
+
|-
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| Mónaco
+
| Mônaco
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| Monserrate
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| Ilhas Montserrat
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|-
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| Nauru
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| Nauru
+
|-
+
| Ilhas Natal
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|
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|-
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| Ilha de Niue
+
| Ilha Niue
+
|-
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| Ilha Norfolk
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|
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| Sultanato de Oman
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| Sultanato de Omã
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|-
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| Ilhas do Pacífico não compreendidas nos restantes números [não listadas nesta tabela]
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|
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| Ilhas Palau
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| Panamá
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| Panamá
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| Ilha de Pitcairn
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| Polinésia Francesa
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| Porto Rico
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| Quatar
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| Ilha de Queshm
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| Ilhas Salomão
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| Samoa Americana
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| Samoa Americana
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| Samoa Ocidental
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| Samoa Ocidental
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| Ilha de Santa Helena
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| Santa Lúcia
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| Santa Lúcia
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|-
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| São Cristóvão e Nevis
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| Federação de São Cristóvão e Nevis
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| São Marino
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| San Marino
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| Ilha de São Pedro e Miguelon
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| São Vicente e Grenadinas
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| São Vicente e Granadinas
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| Seychelles
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| Seychelles
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|-
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| Suazilândia
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| Ilhas Svalbard (arquipélago Spitsbergen e ilha Bjornoya)
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| Ilha de Tokelau
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| Tonga
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| Tonga
+
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| Trinidad e Tobago
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| Ilha Tristão da Cunha
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| Ilhas Turks e Caicos
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| Ilhas Turks e Caicos
+
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| Ilha Tuvalu
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| Uruguai
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| República de Vanuatu
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| Vanuatu
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| Ilhas Virgens Britânicas
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| Ilhas Virgens Britânicas
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|-
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| Ilhas Virgens dos Estados Unidos da América
+
| Ilhas Virgens Americanas
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+
| República Árabe do Yémen
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|}
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==Referências==
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{{reflist}}
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+
==Ver também==
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*[[Conta offshore]]
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[[Categoria:Fiscalidade]][[Categoria:Conceitos]]
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Revisão das 19h00min de 30 de janeiro de 2009

  1. REDIRECT Conta offshore