Taxa Tobin

A Taxa Tobin é um tributo proposto pelo economista americano James Tobin, da Universidade de Yale, laureado com o Prêmio Nobel de Economia em 1981. Esse tributo incidiria sobre as movimentações financeiras internacionais de caráter especulativo.

A proposta da Taxa Tobin inspirou a criação da ATTAC, em 1997, por Ignacio Ramonet, diretor do jornal francês Le Monde Diplomatique.

Tecnicamente, nos termos da legislação tributária do Brasil, a "Taxa Tobin" seria na verdade um imposto e não uma taxa, cuja alíquota, incidente sobre o valor das transações financeiras de curto prazo, deveria variar entre 0.1% e 0.25%. Embora a alíquota proposta fosse baixa, Tobin acreditava que pudesse limitar a especulação financeira internacional.

História

Em 15 de agosto de 1971, o então presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, anunciou o fim da conversibilidade do dólar em ouro, liquidando assim o sistema vigente desde os Acordos de Bretton Woods. Tobin sugeriu um novo sistema para a estabilidade monetária internacional no qual estaria incluída a taxação das transações financeiras internacionais.

A ideia hibernou por mais de 20 anos até que, em 1997, Ignacio Ramonet renovou o debate em torno da Taxa Tobin, em seu editorial Désarmer les marchés ("Desarmar os mercados"), no qual propôs a criação de uma associação - a ATTAC - para lutar pela introdução do tributo, no âmbito do movimento antiglobalização.

Links relevantes

• Artigo de Ignacio Ramonet, sobre a Taxa Tobin e a criação da ATTAC (em francês)
• Sobre a Taxa Tobin (em espanhol)
• Taxa Tobin (em inglês)
• ATTAC Portugal

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