Mais-valia
Em finanças, uma Mais-valia é o lucro que resulta da venda ou troca de um activo acima do seu preço de compra/custo. Se o preço do activo caiu em vez de subir, será uma menos-valia.
As mais-valias ocorrem tanto em bens reais, como o imobiliário, como em instrumentos financeiros, tais como acções ou obrigações. O tratamento fiscal porém, varia muitas vezes consoante o tipo de activo que lhes dá origem.
Índice
Curto prazo versus Longo prazo
Muitas vezes a legislação fiscal <ref>Mais-valias e o IRS</ref> estabelece uma diferença entre mais-valias realizadas em prazos curtos, versus mais-valias realizadas em prazos longos. Isto vem de uma ideia geral de que a especulação é algo de errado que interessa penalizar versus o investimento. Há a ideia de que a especulação promove ganhos de curto prazo, e o resultado é que existindo diferenciação, de forma genérica ganhos obtidos num prazo mais curto são mais penalizados.
É o que acontece em Portugal, com os ganhos em acções e outros instrumentos financeiros a sofrerem uma taxação de mais-valias de 10% (podendo ser superior no caso de optar pelo englobamento), se ocorrerem no espaço de um ano, e a não serem taxados se o período de detenção do activo ultrapassar um ano. Convém frisar que, independentemente de estarem ou não sujeitas a tributação, a legislação fiscal actual obriga a que tanto as mais-valias quanto as menos-valias sejam declaradas.
Realizadas versus não realizadas
As mais-valias podem ser realizadas e não-realizadas. A definição que demos para mais-valia corresponde a uma mais-valia realizada, ou seja, dá-se origem à mais-valia quando ocorre a venda ou troca do activo antes comprado a um nível mais baixo.
Porém também podem existir mais-valias não realizadas, que ocorrem quando o activo já subiu de cotação, mas ainda não foi vendido. São mais-valias potenciais, e regra geral, não estão sujeitas a carga fiscal até serem realizadas.
Abatimento de menos-valias
Às mais-valias realizadas sujeitas a impostos, geralmente podem ser abatidas as menos-valias realizadas num dado período.
Tipo de activo
As mais-valias em imobiliário, são normalmente sujeitas a regras diferentes das dos activos financeiros em geral. E particularmente dentro destas está a venda da habitação principal de uma família. Em Portugal as mais valias de imobiliário são sujeitas a uma tabela que permite corrigir os efeitos da inflação sobre o preço de custo (coisa de que os outros activos não beneficiam), e a habitação principal, se sujeita a reinvestimento no espaço de dois anos vê as suas mais-valias isentas de imposto.<ref>Mais-valias na venda de um imóvel</ref>
Nos Estados Unidos este tipo de norma tem equivalente na forma de tributação de like-kind exchanges (ou 1031 exchanges), uma forma de temporariamente evitar impostos sobre mais-valias se os lucros de uma transacção forem reinvestidos num activo semelhante ao vendido.
IRS
Segundo o Código do IRS Português, o método usado no apuramento das mais-valias para efeitos fiscais é o FIFO.
Fica ainda um excelente artigo sobre a fiscalidade das mais valias: Fiscalidade das Mais Valias
Ver também
Referências
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