Benefício fiscal

Da Thinkfn

O Benefício Fiscal é um regime especial de tributação que envolvem uma vantagem ou simplesmente um desagravamento fiscal perante o regime normal, assumindo-se como uma forma de isenção, redução de taxas, deduções à matéria colectável, amortizações e/ou outras medidas fiscais desta natureza.

Características

Os benefícios fiscais tanto podem ser deduzidos dos rendimentos declarados, enquanto os outros subtraem-se directamente do montante da colecta.

Exemplos de benefícios fiscais mais relevantes abatidos do montante da colecta: a Educação que engloba despesas de educação do agregado familiar; a Habitação, que implica os juros e as amortizações ou as rendas de habitação permanentes; a Saúde, que engloba as despesas incluindo juros de dividas.

Exemplos de benefícios fiscais abatidos ao rendimento: Aplicações a prazo (inclusive os PPR), Acções, Pensões, Quotas Sindicais e Donativos a instituições.

Ver também

Links relevantes



Smallwikipedialogo.png

Esta página usa conteúdo da Wikipedia. O artigo original estava em Benefício Fiscal. Tal como o Think Finance neste artigo, o texto da Wikipedia está disponível segundo a GNU Free Documentation License.