Alíquota

A alíquota é a taxa percentual ou valor fixo que é aplicada à base de cálculo, de forma a obter o valor de um tributo.

A aliquota tenderá a ser uma percentagem, quando aplicada a uma quantia, e um valor quando aplicada a um facto gerador. As alíquotas percentuais são mais comuns em impostos, e as em valor fixo, mais comuns em taxas e contribuições.

Classificação

Consoante as suas características, a alíquota é:

• fixa - quando consiste numa quantia igual para todos os contribuintes;
• variável – quando consiste num percentual da base de cálculo, geralmente progressiva (aumenta com o aumento da base de cálculo).