Princípio da materialidade

O princípio da materialidade postula que toda informação financeira que seja susceptível de influenciar a decisão dos utentes deverá ser sempre avaliada considerando o ratio custo-beneficio quanto à produção de tais informações. Ou seja, à luz do princípio da materialidade, é material o procedimento ou valor que, evidenciado, omitido ou distorcido, pode alterar o fundamento do juízo que o utente faça sobre o valor da sociedade e suas tendências, considerando os montantes envolvidos tendo por base a própria demonstração financeira, portanto que afecte a qualidade da informação.

Assim, eventuais erros de valores contabilísticos inexpressivos considerando o todo, o princípio da materialidade não obriga a nenhuma reserva ou ênfase.

No entanto, a qualidade da informação não se obriga apenas ao princípio da materialidade, mas também da relevância, que embora possam ser iguais não tem exactamente o mesmo alcance, já que o princípio da relevância caracteriza-se pela natureza da qualidade da informação financeira capaz de influenciar o tomador da decisão/avaliação e o princípio da materialidade, como já vimos, depende da dimensão do valor da mesma em face do todo.

Como tal, embora raro, uma informação pode ser considerada relevante e ao mesmo tempo imaterial.

Em todo o caso, as demonstrações financeiras que contenham erros, sejam materiais ou imateriais, mas que tenham sido criados com a intenção de alterar a percepção de uma determinada apresentação da posição financeira ou ''cash flows'' de uma sociedade e sua tendência, deverão ser corrigidos. Se descobertos no período, deverão ser corrigidos antes das demonstrações financeiras serem autorizadas para emissão, se em período posterior, então os erros deverão ser corrigidos na informação comparativa apresenta nas demonstrações desse período posterior.