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Em finanças, uma '''Mais-valia''' é o lucro que resulta da venda ou troca de um activo acima do seu preço de compra/custo. Se o preço do activo caiu em vez de subir, será uma [[menos-valia]].

As mais-valias ocorrem tanto em bens reais, como o imobiliário, como em instrumentos financeiros, tais como acções ou obrigações. O tratamento fiscal porém, varia muitas vezes consoante o tipo de activo que lhes dá origem.

==Curto prazo versus Longo prazo==
Muitas vezes a legislação fiscal <ref>[http://www.igf.min-financas.pt/inflegal/codigos_tratados_pela_IGF/IRS/CIRS_ARTIGO_010.htm Mais-valias e o IRS]</ref> estabelece uma diferença entre mais-valias realizadas em prazos curtos, versus mais-valias realizadas em prazos longos. Isto vem de uma ideia geral de que a [[especulação]] é algo de errado que interessa penalizar versus o investimento. Há a ideia de que a especulação promove ganhos de curto prazo, e o resultado é que existindo diferenciação, de forma genérica ganhos obtidos num prazo mais curto são mais penalizados.

É o que acontece em Portugal, com os ganhos em acções e outros instrumentos financeiros a sofrerem uma taxação de mais-valias de 10% (podendo ser superior no caso de optar pelo [[englobamento]]), se ocorrerem no espaço de um ano, e a não serem taxados se o período de detenção do activo ultrapassar um ano. Convém frisar que, independentemente de estarem ou não sujeitas a tributação, a legislação fiscal actual obriga a que tanto as mais-valias quanto as menos-valias sejam declaradas.

==Realizadas versus não realizadas==
As mais-valias podem ser realizadas e não-realizadas. A definição que demos para mais-valia corresponde a uma mais-valia realizada, ou seja, dá-se origem à mais-valia quando ocorre a venda ou troca do activo antes comprado a um nível mais baixo.

Porém também podem existir mais-valias não realizadas, que ocorrem quando o activo já subiu de cotação, mas ainda não foi vendido. São mais-valias potenciais, e regra geral, não estão sujeitas a carga fiscal até serem realizadas.

==Abatimento de menos-valias==
Às mais-valias realizadas sujeitas a impostos, geralmente podem ser abatidas as menos-valias realizadas num dado período.

==Tipo de activo==
As mais-valias em imobiliário, são normalmente sujeitas a regras diferentes das dos activos financeiros em geral. E particularmente dentro destas está a venda da habitação principal de uma família. Em Portugal as mais valias de imobiliário são sujeitas a uma tabela que permite corrigir os efeitos da inflação sobre o preço de custo (coisa de que os outros activos não beneficiam), e a habitação principal, se sujeita a reinvestimento no espaço de dois anos vê as suas mais-valias isentas de imposto.<ref>[http://www.millenniumbcp.pt/site/conteudos/60/6015/601520/article.jhtml?articleID=2743 Mais-valias na venda de um imóvel]</ref>

Nos Estados Unidos este tipo de norma tem equivalente na forma de tributação de ''[[like-kind exchange]]s'' (ou ''1031 exchanges''), uma forma de temporariamente evitar impostos sobre mais-valias se os lucros de uma transacção forem reinvestidos num activo semelhante ao vendido.

==IRS==
Segundo o Código do [[IRS]] Português, o método usado no apuramento das mais-valias para efeitos fiscais é o [[FIFO]].

Fica ainda um excelente artigo sobre a fiscalidade das mais valias: [[Media:FiscalidadeMaisValias.pdf|Fiscalidade das Mais Valias]]

==Ver também==
*[[Like-kind exchange]]
*[[Reinvestimento do valor de realização]]
*[[Tax selling]]

==Referências==
<references/>



[[Categoria:Conceitos]][[Categoria:Fiscalidade]]