Mostrar código-fonte de Lista de tributos do Brasil

Esta é uma lista de [[tributo]]s brasileiros.

==Impostos==
===Impostos federais===
*[[Imposto de Importação|Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros]] (II)
*[[Imposto de Exportação|Imposto sobre a exportação de produtos nacionais ou nacionalizados]] (IE)
*[[Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza|Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza]] (IR)
*[[Imposto sobre Produtos Industrializados]] (IPI)
*[[Imposto sobre operações financeiras|Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários]] (IOF)
*[[Imposto territorial rural|Imposto Territorial Rural]] (ITR)
====Sem regulamentação====
*[[Imposto sobre grandes fortunas|Imposto sobre Grandes Fortunas]] (IGF) - previsto na [[Constituição de 1988|Constituição]], mas ainda falta regulamentação por [[lei complementar]]

===Impostos estaduais===
*[[Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços|Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação]] (ICMS)
*[[Imposto sobre a propriedade de veículos automotores|Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores]] (IPVA)
*[[ITCMD|Imposto sobre Transmissões ''Causa Mortis'' e Doações de Qualquer Bem ou Direito]] (ITCMD)
====Extinto====
*[[AIRE|Adicional do Imposto da União Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza]] (AIRE)

===Impostos municipais=== 
*[[Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana|Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbana]] (IPTU)
*[[Imposto sobre a transmissão de bens imóveis|Imposto sobre Transmissão ''inter vivos'' de Bens e Imóveis e de direitos reais a eles relativos]] (ITBI)
*[[Imposto sobre serviços de qualquer natureza|Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza]] (ISSQN)
====Extinto====
*[[IVVC|Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos]] (IVVC)

==Taxas==
*[[Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro]]   
*[[Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação]] - lei 10.870/2004 
*[[Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias]] - [[Decreto-lei|decreto-lei]] 1.899/1981 
*[[Taxa de Coleta de Lixo]]
*[[Taxa de Combate a Incêndios]] 
*[[Taxa de Conservação e Limpeza Pública]] 
*[[Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental]] (TCFA) - lei 10.165/2000 
*[[Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos]] - lei 10.357/2001, art. 16 
*[[Taxa de Emissão de Documentos]] (níveis municipais, estaduais e federais) 
*[[Taxa de Fiscalização]] da [[Comissão de valores mobiliários|Comissão de Valores Mobiliários]] (CVM) - lei 7.940/1989 
*[[Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária]] - lei 9.782/1999, art. 23 
*[[Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro]] (TFPC) - lei 10.834/2003 
*[[Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar]] (TAFIC) - [[Medida provisória|MP]] 233/2004, art. 12
*[[Taxa de Licenciamento Anual de Veículo]] 
*[[Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal]] 
*[[Taxa de Pesquisa Mineral DNPM]] - Portaria Ministerial 503/1999 
*[[Taxa de Serviços Administrativos]] (TSA) – [[Zona Franca de Manaus]] - lei 9960/2000 
*[[Taxa de Serviços Metrológicos]] - lei 9933/1999, art. 11
*[[Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo]] (CNP) 
*[[Taxas de Outorgas]] (Radiodifusão, Telecomunicações, Transporte Rodoviário e Ferroviário, etc.) 
*[[Taxas de Saúde Suplementar]] (ANS) - lei 9.961/2000, art. 18 
*[[Taxa de Utilização do SISCOMEX]]
*[[Taxa de Utilização do MERCANTE]] - decreto 5.324/2004 
*[[Taxa Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante]] (AFRMM)
*[[Taxas do Registro do Comércio]] (Juntas Comerciais) 
*[[Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica]] (CADE) - lei 9.718/1998

==Contribuições==
===Contribuições trabalhistas ou sobre a folha de pagamento===
*[[Instituto Nacional do Seguro Social]] (INSS)
*[[PIS/PASEP (contribuição)|PIS/PASEP]]

===Contribuições sobre o faturamento ou sobre o lucro===
*[[COFINS|Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social]] (COFINS)
*[[PIS/PASEP (contribuição)|PIS/PASEP]]
*[[Contribuição Social sobre o Lucro Líquido]] (CSLL)

===Contribuições sobre as importações===
*[[COFINS|Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social]] (COFINS)
*[[PIS/PASEP (contribuição)|Programa de Integração Social]] (PIS)

===Contribuições sobre movimentações financeiras===
*[[CPMF|Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira]] (CPMF) - extinta desde [[1 de janeiro]] de [[2008]]

===Contribuições para o "Sistema S"===
*Contribuição ao [[Sebrae|Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas]] (Sebrae) - lei 8.029/1990 
*Contribuição ao [[Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial]] (SENAC) - lei 8.621/1946 
*Contribuição ao [[Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte]] (SENAT) - lei 8.706/1993 
*Contribuição ao [[Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial]] (SENAI) - lei 4.048/1942 
*Contribuição ao [[Serviço Nacional de Aprendizagem Rural]] (SENAR) - lei 8.315/1991 
*Contribuição ao [[Serviço Social da Indústria]] (SESI) - lei 9.403/1946 
*Contribuição ao [[Serviço Social do Comércio]] (SESC) - lei 9.853/1946 
*Contribuição ao [[Serviço Social do Cooperativismo]] (SESCOOP)
*Contribuição ao [[Serviço Social do Transporte]] (SEST) - lei 8.706/1993

===Outras contribuições===
*Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional ([[Ordem dos Advogados do Brasil|OAB]], [[Conselho Federal de Contabilidade|CRC]], [[Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia|CREA]], [[Conselho Federal de Corretores de Imóveis|CRECI]], [[Conselho Federal de Representantes Comerciais|CORE]], [[Conselho Federal de Química|CRQ]], etc) 
*Contribuição à Direção de Portos e Costas (DPC) - lei 5.461/1968 
*Contribuição ao [[Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico]] (FNDCT) - lei 10.168/2000 
*Contribuição ao [[Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação]] (FNDE), também chamado "Salário Educação" 
*Contribuição ao [[Funrural]]
*Contribuição ao [[Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]] (INCRA) - lei 2.613/1955 
*Contribuição ao [[Seguro Acidente de Trabalho]] (SAT) 
*Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados) 
*Contribuição Confederativa Patronal (das empresas) 
*[[CIDE|Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico]] (CIDE - Combustíveis) - lei 10.336/2001 
*Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - [[Emenda Constitucional]] 39/2002 
*Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE) - [[Medida provisória|MP]] 2228-1/2001, art. 32 e lei 10.454/2002 
*Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal) 
*Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da [[Consolidação das Leis do Trabalho|CLT]], e a Confederativa foi instituída pelo art. 8º, inciso IV, da [[Constituição brasileira de 1988|CF]] e é obrigatória em função da assembléia do [[sindicato]] que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT) 
*Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do [[Fundo de Garantia do Tempo de Serviço|FGTS]] - [[lei complementar]] 110/2001

==Contribuições de Melhoria==
"Contribuição de Melhoria" não deve ser confundida com uma mera contribuição: é espécie tributária autônoma, definida na própria Constituição Federal.

*Contribuições de Melhoria instituídas pela União
*Contribuições de Melhoria instituídas pelos estados
*Contribuições de Melhoria instituídas pelo Distrito Federal
*Contribuições de Melhoria instituídas pelos municípios

==Empréstimos Compulsórios==
Também é espécie tributária autônoma. 

*Empréstimo compulsório instituído por ocasião de guerra externa ou de sua iminência; (CF, art. 148)
*Empréstimo compulsório instituído por ocasião de calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis; (CF, art. 148)
*Empréstimo compulsório instituído por ocasião de conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo. ([[Código Tributário Nacional|CTN]], art. 15) - este dispositivo não foi recepcionado pela CF
*Empréstimo compulsório instituído no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional (CF, art. 148)

==Ver também==
*[[Imposto]]
*[[Taxa]]
*[[Contribuição]]
*[[Secretaria da Receita Federal]] (RFB)

==Referências==
{{reflist}}

==Links relevantes==
*{{Link|pt|2=http://www.portaltributario.com.br/tributos.htm|3=Lista de tributos do Portal Tributário}}



{{Wikipedia|Anexo:Lista_de_tributos_do_Brasil}}

[[Categoria:Direito tributário]][[Categoria:Fiscalidade]][[Categoria:Conceitos]][[Categoria:Listas]]