Mostrar código-fonte de Imposto sobre operações financeiras

O '''Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros''' ('''IOF''', que incide sobre ''operações de crédito, de câmbio e seguro e operações relativas a títulos e valores mobiliários'') é um [[imposto]] brasileiro. É um imposto federal, ou seja, somente a União tem competência para instituí-lo (Art.153, V,  da Constituição Federal). 

O fato gerador do IOF ocorre em um dos seguintes momentos:<ref>http://www.portaltributario.com.br/tributario/iof.htm]</ref>
* nas operações relativas a títulos mobiliários quando da emissão, transmissão, pagamento ou resgate destes títulos
* nas operações de [[câmbio]], na efetivação do pagamento ou quando colocado à disposição do interessado
* nas operações de [[seguro]], na efetivação pela emissão de [[apólice]] ou recebimento do [[Prémio (seguro)|prémio]]
* nas operações de crédito, quando da efetivação de entrega parcial ou total do valor que constitui o débito, ou quando colocado à disposição do interessado (neste item inclui-se o IOF cobrado quando do saque de recursos colocados em aplicação financeira, quando resgatados em menos de 30 dias)

Os contribuintes do imposto são as partes envolvidas nas operações.

As [[alíquota]]s utilizadas podem ser fixas, variáveis, proporcionais, progressivas ou regressivas.

A [[base de cálculo]] depende da operação:
* Nas operações de crédito, é o montante da obrigação. 
* Nas operações de seguro, é o montante do prêmio. 
* Nas operações de câmbio, é o montante em moeda nacional. 
* Nas operações relativas a títulos e valores mobiliários, é o preço ou o valor nominal ou o valor de cotação na [[Bolsa de valores]]. 

A principal função do IOF é ser um instrumento de manipulação da política de crédito, câmbio, seguro e valores imobiliários. Como exemplo de que isso é real, temos o caso do IOF sobre rendimentos obtidos em aplicações financeiras: a partir do primeiro dia da aplicação, a alíquota do IOF vai diminuindo progressivamente, até zerar no 30º dia. Com isso, o governo desestimula a “ciranda financeira” entre aplicações. Com o fim da [[CPMF]] o governo anunciou alterações percentuais em alguns [[imposto|impostos]], dentre eles o IOF<ref>Folha de S. Paulo. [http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u360168.shtml SCIARRETTA, Toni. ''IOF pesará mais que a CPMF no crédito'', 04/01/2008]</ref>.

==Referências==
{{reflist}} 

==Ver também==
* [[Lista de tributos do Brasil]]


{{Wikipedia|Imposto sobre operações financeiras}} 

[[Categoria:Fiscalidade]][[Categoria:Tributos do Brasil]]