Diferenças entre edições de "Elisão fiscal"
(Redireccionando para Elisão e evasão fiscal) |
|||
| Linha 1: | Linha 1: | ||
| − | + | A [[elisão fiscal]] é uma pratica legal em que o [[contribuinte]] faz um [[planeamento fiscal]] através de um estudo jurídico-económico dos [[negócio]]s que pretende realizar com a finalidade de reduzir a carga fiscal e tributária dentro dos limites permitidos por lei e de acordo com o ordenamento jurídico. Ou seja, na elisão fiscal o contribuinte evita que o negócio seja gerador de uma obrigação fiscal e por isso o [[imposto]] não é devido, logo é um método lícito e legitimo usado com o objectivo de obter uma menor carga fiscal | |
| + | A elisão fiscal distinguisse da [[evasão fiscal]] na medida em que na primeira o contribuinte usa meios lícitos e legítimos para reduzir a carga fiscal e na segunda o contribuinte foge ao pagamento de impostos devidos por uso de meios ilícitos. | ||
| + | |||
| + | == Ver também == | ||
| + | |||
| + | *[[Benefícios fiscais]] | ||
| + | *[[Evasão fiscal]] | ||
| + | |||
| + | {{partilhaATM}} | ||
[[Categoria:Conceitos]] | [[Categoria:Conceitos]] | ||
Revisão das 18h32min de 9 de fevereiro de 2009
A elisão fiscal é uma pratica legal em que o contribuinte faz um planeamento fiscal através de um estudo jurídico-económico dos negócios que pretende realizar com a finalidade de reduzir a carga fiscal e tributária dentro dos limites permitidos por lei e de acordo com o ordenamento jurídico. Ou seja, na elisão fiscal o contribuinte evita que o negócio seja gerador de uma obrigação fiscal e por isso o imposto não é devido, logo é um método lícito e legitimo usado com o objectivo de obter uma menor carga fiscal
A elisão fiscal distinguisse da evasão fiscal na medida em que na primeira o contribuinte usa meios lícitos e legítimos para reduzir a carga fiscal e na segunda o contribuinte foge ao pagamento de impostos devidos por uso de meios ilícitos.
