Mostrar código-fonte de Elisão fiscal

A [[elisão fiscal]] ''(tax avoidance)'' é uma prática legal em que o [[contribuinte]] faz um [[planeamento fiscal]] através de um estudo jurídico-económico dos [[negócio]]s que pretende realizar, com a finalidade de reduzir a carga fiscal e tributária dentro dos limites permitidos por lei e de acordo com o ordenamento jurídico. Ou seja, na elisão fiscal o contribuinte evita que o negócio seja gerador de uma obrigação fiscal e por isso o [[imposto]] não é devido, logo é um método lícito e legítimo usado com o objectivo de obter uma menor carga fiscal.

A elisão fiscal distingue-se da [[evasão fiscal]] na medida em que na primeira o contribuinte usa meios lícitos e legítimos para reduzir a carga fiscal e na segunda o contribuinte foge ao pagamento de impostos devidos por uso de meios ilícitos. 

== Ver também ==
*[[Benefício fiscal]]
*[[Evasão fiscal]]


[[Categoria:Direito]][[Categoria:Fiscalidade]][[Categoria:Gestão de empresas]]