Mostrar código-fonte de Armadilha de lagosta

Uma '''''lobster trap''''' é um termo anglo-saxónico que em português significa '''armadilha de lagosta''' e que designa uma [[Estratégias de defesa|estratégia]] usada por uma sociedade visada numa [[Oferta Pública de Aquisição]] (OPA) hostil, no sentido de se defender desta. Esta estratégia consiste na introdução de um novo artigo nos [[estatutos]] que impeça qualquer [[accionista]] com mais de 10 por cento de [[títulos convertíveis]] (nomeadamente [[acção preferencial|acções preferenciais]] ou [[warrant]]s) de as converter em [[acção ordinária|acções com voto]].

Algo muito semelhante é limitar em termos estatutários os direitos de voto a uma determinada percentagem, independente do número de acções com direito a voto detidas; chama-se a este mecanismo “[[blindagem dos estatutos]]”.

A limitação do exercício do direito de voto, que é o que visa esta estratégia, tem vindo a merecer especial atenção por parte do legislador, do regulador ([[CMVM]]) e de instituições comunitárias, que criticam este tipo de mecanismo de defesa, suscitando a defesa do princípio ''[[one share, one vote]]'' (“uma acção, um voto”), considerando que os accionistas devem ter o direito de voto na [[Assembleia-Geral]] de acordo com a proporção de capital social efectivamente detido e que não devem ser condicionados por nenhuma desproporção de direitos de voto que visem influenciar o balanço de poder dentro da Assembleia-Geral.

== Ver também ==

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*[[Abelhas assassinas]]
*[[Oferta Pública de Aquisição]]
*[[Back-end]]
*[[Bankmail]]                                                                      
*[[Cavaleiro branco]]
*[[Contra-OPA]]
*[[Defesa acções preferenciais]]
*[[Defesa da terra devastada]]
*[[Defesa das jóias da coroa]]
*[[Defesa Jonestown]]
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*[[Defesa Macaroni]]
*[[Defesa Nancy Reagan]]
*[[Defesa Pac-Man]]
*[[Escudeiro branco]]
*[[Flip-in]]
*[[Flip-over]]
*[[Golden Parachute]]
*[[Greenmail]]
*[[Lock-up provision]]
*[[Pension parachute]]
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*[[People pill]]
*[[Poison pill]]
*[[Poison Put]]
*[[Porto seguro]]
*[[Recapitalização alavancada]]
*[[Repelente de tubarões]]
*[[Suicide pill]]
*[[Targeted repurchase]]
*[[Top-ups]]
*[[Whitemail]]
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[[Categoria:Direito]][[Categoria:Gestão de empresas]][[Categoria:Aquisições]][[Categoria:Conceitos]]